Impacto dos Desastres Naturais sobre as Finanças Públicas em Moçambique (2016-2019)

O desenvolvimento desta pesquisa teve como principal objectivo analisar o impacto dos desastres naturais ocorridos entre os anos 2016 e 2019 nas finanças públicas moçambicanas, nomeadamente, a escassez de precipitação devido ao fenómeno El Niño, o ciclone Dineo que atingiu a costa da província de Inhambane, as inundações nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Quelimane e erosão nas cidades de Chimoio, Nampula, Nacala e Tete, ciclones tropicais Idai e Kenneth e a tempestade Desmond. Através duma abordagem metodológica mista, qualitativa e quantitativa, recorreu-se ao método de abordagem hipotético-dedutivo, método de procedimento estatístico, a entrevista, pesquisa documental, pesquisa bibliográfica e o pacote estatístico SPSS para efeitos de recolha e análise de dados. Com recurso a teoria contingencial de administração e a abordagem neoliberal do desenvolvimento económico, foi possível mapear as áreas económicas afectadas, tais como o sector agrícola, infraestruturas, turismo e as perdas humanas, cuja dimensão foi proporcional ao grau de perigosidade dos referidos desastres naturais. Em termos globais não foram verificadas perdas fiscais significativas, apesar dos desastres naturais terem inibido as actividades económicas, reduzido o número dos contribuintes, destruídas infraestruturas de cobrança por onde funcionavam os postos de colecta de receitas nas regiões directamente afectadas. Constatou-se também que os valores alocados pelo Estado para a resposta à emergência são exíguos e pouco representativos para aumentar o nível do endividamento do país no período em análise, excepto para o ano de 2019 onde a dívida pública rondou os 20%, por conta dos grandes estragos causados pelos ciclones Idai e Keneth. Finalmente, chegou-se à conclusão de que o impacto que os desastres naturais têm nas finanças públicas não afectam directamente os níveis de crescimento económico de Moçambique, pois, as receitas públicas continuaram a crescer de 2016 a 2019 apesar da ocorrência dos ciclones tropicais, secas, inundações e estiagem. Esta tendência explica-se devido à capacidade de resiliência dos sectores que mais contribuem para o fisco nomeadamente: comércio, actividade petrolífera, mineira, participações do estado em empresas, renda de imóveis e exploração de bens de domínio público.